{"id":9335,"date":"2026-01-02T02:00:00","date_gmt":"2026-01-02T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2026\/01\/02\/cfem-anm-distribui-r-112-milhoes-de-royalties-da-mineracao-a-estados-municipios-limitrofes-e-afetados\/"},"modified":"2026-01-02T02:00:00","modified_gmt":"2026-01-02T02:00:00","slug":"cfem-anm-distribui-r-112-milhoes-de-royalties-da-mineracao-a-estados-municipios-limitrofes-e-afetados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2026\/01\/02\/cfem-anm-distribui-r-112-milhoes-de-royalties-da-mineracao-a-estados-municipios-limitrofes-e-afetados\/","title":{"rendered":"CFEM: ANM distribui R$ 112 milh\u00f5es de royalties da minera\u00e7\u00e3o a estados munic\u00edpios lim\u00edtrofes e afetados"},"content":{"rendered":"

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Estados e munic\u00edpios brasileiros lim\u00edtrofes (vizinhos) e afetados pelo setor mineral partilharam mais de R$ 112 milh\u00f5es, distribu\u00eddos pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/a>, beneficiando 1,8 mil\u00a0munic\u00edpios. O valor \u00e9 referente \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM)<\/strong>, conhecida como royalties da minera\u00e7\u00e3o, arrecadada em novembro e repassada em dezembro.<\/p>\n

Do montante, mais de R$ 102 mil<\/strong> foram destinados aos estados lim\u00edtrofes e ao Distrito Federal<\/strong>. J\u00e1 os munic\u00edpios lim\u00edtrofes receberam mais de R$ 17 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 os os munic\u00edpios afetados<\/strong> pelo setor mineral, que incluem \u00e1reas com ferrovias, dutos, portos e estruturas, partilharam mais de R$ 95 milh\u00f5es<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Conforme a ANM, os recursos impactam diretamente a economia local e permitem aos entes federativos ampliar investimentos em infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e projetos de desenvolvimento regional.\u00a0<\/p>\n

Clique aqui para acessar o valor por m\u00eas, estado, munic\u00edpio e subst\u00e2ncia, assim como para conferir o valor espec\u00edfico dos munic\u00edpios vizinhos.\u00a0<\/a><\/p>\n

Munic\u00edpios que receberam os maiores valores<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios afetados<\/strong>, o maior valor da CFEM repassado aos entes foi destinado a Marab\u00e1 (PA)<\/strong>. A cidade recebeu cerca de R$ 2,8 milh\u00f5es<\/strong>. Em segundo no ranking aparece A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), com R$ 2,6 milh\u00f5es<\/strong>. J\u00e1 a capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds, tamb\u00e9m se destaca, com R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Entre os estados, Minas Gerais<\/strong> conta com a maior quantia: R$ 31,5 milh\u00f5es<\/strong>. J\u00e1 Maranh\u00e3o<\/strong> recebeu o segundo maior valor, sendo quase R$ 25 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o maior valor da CFEM repassado aos entes municipais lim\u00edtrofes foi destinado a Una\u00ed (MG), que recebeu\u00a0R$ 725 mil.<\/strong> Em segundo no ranking aparece Jo\u00e3o Pinheiro (MG), com R$ 553 mil.<\/strong> O munic\u00edpio paraense \u00c1gua Azul do Norte tamb\u00e9m se destaca, com R$ 445 mil.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O que s\u00e3o munic\u00edpios lim\u00edtrofes e afetados?<\/h2>\n

Os munic\u00edpios lim\u00edtrofes<\/strong> s\u00e3o os que integram a divisa com as cidades produtoras miner\u00e1rias, ou seja, onde a produ\u00e7\u00e3o mineral ocorre.<\/p>\n

A Lei 14.514\/2022 estabelece que esses munic\u00edpios vizinhos passaram a ter o direito de receber valores da CFEM. Al\u00e9m disso, o Decreto 11.659\/2023 determina que, caso a produ\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o utilize ferrovias, portos ou estruturas grandes de minera\u00e7\u00e3o, a parte da CFEM deve ir para os munic\u00edpios lim\u00edtrofes.<\/p>\n

A ANM explica que a Lei n\u00ba 14.514\/2022 \u00e9 um marco legal que consolidou e pautou as altera\u00e7\u00f5es mais recentes e significativas na forma como os munic\u00edpios lim\u00edtrofes recebem a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais.<\/p>\n

\u201cO repasse para os munic\u00edpios lim\u00edtrofes foi efetivamente regulamentado e come\u00e7ou a ser distribu\u00eddo sob as novas regras a partir do ciclo iniciado em maio de 2023, observando o disposto na Lei n\u00ba 14.514\/2022\u201d, destaca a ANM em nota enviada ao Brasil 61.\u00a0<\/p>\n

Segundo a ANM, os munic\u00edpios afetados<\/strong> s\u00e3o aqueles que sofrem os impactos das atividades de minera\u00e7\u00e3o, como transporte ferrovi\u00e1rio, dutovi\u00e1rio, portos e embarque e desembarque, estruturas de minera\u00e7\u00e3o e outras instala\u00e7\u00f5es. Essas cidades tamb\u00e9m t\u00eam direito a uma parte da CFEM.<\/p>\n

CFEM: O que \u00e9<\/h2>\n

A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como uma contrapartida financeira realizada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em seus territ\u00f3rios. \u00a0\u00a0<\/strong>
\n\u00a0<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Montante \u00e9 referente \u00e0 Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; munic\u00edpios afetados ficaram com mais de R$ 95 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9336,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9335"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}