{"id":6138,"date":"2025-06-24T02:00:00","date_gmt":"2025-06-24T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2025\/06\/24\/mais-de-60-dos-projetos-sobre-pessoas-trans-em-assembleias-visam-ampliar-direitos\/"},"modified":"2025-06-24T02:00:00","modified_gmt":"2025-06-24T02:00:00","slug":"mais-de-60-dos-projetos-sobre-pessoas-trans-em-assembleias-visam-ampliar-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2025\/06\/24\/mais-de-60-dos-projetos-sobre-pessoas-trans-em-assembleias-visam-ampliar-direitos\/","title":{"rendered":"Mais de 60% dos projetos sobre pessoas trans em assembleias visam ampliar direitos"},"content":{"rendered":"

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Em dez anos, 62,6% dos projetos de lei estaduais e distritais apresentados nas assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal\u00a0buscaram ampliar direitos de pessoas trans<\/strong>. No per\u00edodo, 30 textos foram aprovados \u2013 sendo que 21 propostas aumentam garantias e nove restringem. Os dados comp\u00f5em um levantamento in\u00e9dito da Nexus \u2013 Pesquisa e Intelig\u00eancia de Dados.<\/p>\n

A pesquisa aponta que os projetos favor\u00e1veis aos direitos LGBTQIA+ focam em seguran\u00e7a, uso do nome social e emprego. J\u00e1 os textos contr\u00e1rios concentram dispositivos relacionados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, esportes e sa\u00fade.<\/p>\n

Os dados foram levantados entre 16\/05\/2025 e 04\/06\/2025 e incluem propostas apresentadas desde 2015. Daquele ano at\u00e9 2025 foram apresentados, ao menos, 664 projetos de lei relacionados a pessoas transg\u00eaneras nas assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. Do total, 416 propostas, totalizando 62,6%, visam ampliar direitos e 248, correspondendo a 37,3%, buscam restringir. Apenas 3 PLs foram vetados no per\u00edodo<\/strong>.<\/p>\n

Acesse o painel interativo<\/a> para consultar todas as propostas.<\/p>\n

O estudo mostra que 2023 marcou o pico de PLs estaduais apresentados relacionados a transg\u00eaneros<\/strong>. Naquele ano, 218 propostas (33%) foram protocoladas.\u00a0<\/p>\n

Recorte estadual: avan\u00e7o de propostas\u00a0<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas favor\u00e1veis \u00e0s pessoas trans que se tornaram leis estaduais, Pernambuco \u00e9 o estado que se destaca, com quatro projetos de lei. Em seguida aparecem Acre e Maranh\u00e3o, ambos com tr\u00eas.<\/p>\n

O levantamento da Nexus informa que a maioria dos textos foram de iniciativa de deputados de partidos de esquerda<\/strong>, totalizando 16, abarcando partidos como PDT, PSB, PCdoB, PSol e PT. Outras tr\u00eas propostas s\u00e3o da deputada pernambucana Socorro Pimentel, do Uni\u00e3o Brasil, legenda de direita, e dois s\u00e3o de parlamentares de siglas de centro (MDB e Podemos).<\/p>\n

Por exemplo, em Pernambuco, foi aprovado o projeto que Institui a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Pessoas LGBTQIA+. J\u00e1 no Acre, foi aprovado o texto que estabelece medidas de seguran\u00e7a a serem adotadas por administradores de locais, como bares e restaurantes e similares, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres, inclusive transexuais, em suas depend\u00eancias.<\/p>\n

Temas como seguran\u00e7a (54), uso de nome social (53) e emprego (38) \u2013 especialmente reserva de vagas \u2013 lideram propostas favor\u00e1veis. O primeiro grupo inclui medidas que estabelecem dispositivos para prote\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais e obrigam o registro de viol\u00eancia contra pessoas trans, por exemplo.<\/p>\n

Das 18 propostas que punem atos transf\u00f3bicos, cinco foram apresentadas antes de 2019, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a LGBTfobia. Outras 13 foram apresentadas a partir de 2019.<\/p>\n

Volume de projetos apresentados por estado<\/h2>\n

Os estados de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro concentram 42% das propostas<\/strong> relacionadas a direitos trans apresentadas nas assembleias legislativas no per\u00edodo analisado. S\u00e3o 153 da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e 126 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n

Em 3\u00ba lugar, est\u00e1 Pernambuco, com 39 registros, seguido por Minas Gerais (36) e Mato Grosso (27).<\/p>\n

Em contrapartida, Tocantins e Rond\u00f4nia s\u00e3o os estados onde o tema \u00e9 menos recorrente, com apenas um registro cada. J\u00e1 Acre, Piau\u00ed e Roraima somam tr\u00eas PLs cada e Amap\u00e1 soma cinco propostas.<\/p>\n

Projetos restritivos aprovados\u00a0<\/h2>\n

Os nove PLs que resultaram em lei restritivas aos direitos dos transg\u00eaneros se concentram em estados do Norte e Nordeste. Apenas no Amazonas foram tr\u00eas, no Maranh\u00e3o e em Alagoas foram dois cada um. A maioria, sendo sete, foi apresentada por parlamentares de partidos direita<\/strong>, uma de centro e outra por deputados de centro e de direita.<\/p>\n

A pesquisa aponta que as medidas restringem atividades escolares, estabelecem o sexo biol\u00f3gico como crit\u00e9rio para partidas esportivas, pro\u00edbem o uso de bloqueadores hormonais e de banheiros unissex.\u00a0<\/p>\n

Metodologia<\/h2>\n

O levantamento da Nexus foi feito a partir da busca dos termos \u201ctransg\u00eanero\u201d, \u201ctransexual\u201d, \u201ctransexuais\u201d, \u201cg\u00eanero\u201d e \u201csexo\u201d em todos sites das assembleias legislativas dos estados brasileiros e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e da an\u00e1lise desses resultados \u2013 e\u00a0incluem propostas apresentadas desde 2015.<\/p>\n

J\u00e1 para classificar o espectro pol\u00edtico dos partidos, foi considerada a legenda pela qual o deputado foi eleito no pleito anterior ao projeto de lei apresentado.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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