{"id":1879,"date":"2024-08-12T03:00:00","date_gmt":"2024-08-12T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/08\/12\/confira-as-proximas-datas-e-prazos-da-eleicao-2024\/"},"modified":"2024-08-12T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-12T03:00:00","slug":"confira-as-proximas-datas-e-prazos-da-eleicao-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/08\/12\/confira-as-proximas-datas-e-prazos-da-eleicao-2024\/","title":{"rendered":"Confira as pr\u00f3ximas datas e prazos da elei\u00e7\u00e3o 2024"},"content":{"rendered":"

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A menos de dois meses das elei\u00e7\u00f5es que v\u00e3o escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o\u00a0prazo\u00a0para o registro de candidatura na Justi\u00e7a Eleitoral termina na\u00a0 pr\u00f3xima quinta-feira, 15. Na sexta, dia 16, come\u00e7a a propaganda eleitoral e no dia 30 tem o in\u00edcio o hor\u00e1rio eleitoral gratuito nas emissoras de r\u00e1dio e TV.\u00a0<\/p>\n

O advogado eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP), Ant\u00f4nio Ribeiro, chama aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade e para os prazos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma responsabilidade dos candidatos entregarem a documenta\u00e7\u00e3o aos partidos para que haja o cumprimento desse prazo at\u00e9 15 de agosto.\u201d\u00a0<\/p>\n

Vale lembrar que at\u00e9 o dia 16, qualquer candidato que fizer publicidade, ou pedir voto de forma expl\u00edcita, pode ser considerado irregular e est\u00e1 sujeito a multa. J\u00e1 a propaganda eleitoral gratuita que ser\u00e1 veiculada em r\u00e1dio e TV acontece entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Onde houver segundo turno, a propaganda volta no dia 11 e vai at\u00e9 25 de outubro.\u00a0<\/p>\n

Onde as elei\u00e7\u00f5es ocorrem<\/h2>\n

Apenas o Distrito Federal e o arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha n\u00e3o t\u00eam elei\u00e7\u00f5es municipais. Eleitores de todas as outras mais de 5,5 mil cidades brasileiras ir\u00e3o \u00e0s urnas no dia 6 de outubro para escolher os representantes do Executivo e Legislativo locais pelos pr\u00f3ximos quatro anos.\u00a0<\/p>\n

Segundo o Tribunal Superior eleitoral (TSE) o eleitorado aumentou 5,4% em compara\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es de 2020 e ser\u00e3o 155,9 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar no pr\u00f3ximo pleito. As mulheres representam 52% do total \u2014 com 81,8 milh\u00f5es de eleitoras e os homens somam 74 milh\u00f5es \u2014 o equivalente a 48% do eleitorado.\u00a0<\/p>\n

Quem n\u00e3o votar no 1\u00ba turno e n\u00e3o justificar a falta no dia da elei\u00e7\u00e3o precisa apresentar justificativa em qualquer cart\u00f3rio eleitoral, pelo e-T\u00edtulo ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet at\u00e9 5 de dezembro de 2024. Quem n\u00e3o comparecer \u00e0s urnas no 2\u00ba turno deve justificar a aus\u00eancia at\u00e9 7 de janeiro de 2025.\u00a0<\/p>\n

Mais que obrigat\u00f3rio, o voto \u00e9 o maior instrumento de exerc\u00edcio da cidadania que temos, avalia o advogado Antonio Ribeiro. Por isso, ele deve ser feito com compromisso e responsabilidade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o eleitor esteja atento a todas as propostas, analise com cuidado as promessas que s\u00e3o feitas e, acima de tudo, exer\u00e7a a cidadania votando e participando do pleito eleitoral.\u201d \u00a0\u00a0<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o parcial de contas\u202f\u00a0<\/h2>\n

Entre os dias \u00a09 a 13 de setembro os partidos e candidatos dever\u00e3o enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a presta\u00e7\u00e3o parcial de contas \u2014 o que deve ser feito pelo Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE). No dia 15 de setembro ocorre a\u00a0divulga\u00e7\u00e3o desses dados, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos valores doados.<\/p>\n

Pris\u00e3o de eleitores\u202f\u00a0<\/h2>\n

A pris\u00e3o de candidatos que v\u00e3o concorrer a cargos p\u00fablicos fica proibida a partir de 21 de setembro\u202f\u2014 5 dias antes do 1\u00ba turno. Exce\u00e7\u00e3o apenas para casos de flagrante delito. Para os eleitores, as pris\u00f5es n\u00e3o podem acontecer a partir de 1\u00ba de outubro\u202f\u2014 5 dias antes do 1\u00ba turno. Neste caso, as exce\u00e7\u00f5es se estendem a flagrante delito, cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou em raz\u00e3o de desrespeito a salvo-conduto.\u202f\u00a0<\/p>\n

Transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es\u202f\u00a0<\/h2>\n

Entre os dias 5 e 7 de outubro\u202f\u2014 v\u00e9spera e um dia depois do 1\u00ba turno \u2014 colecionadores de armas, atiradores e ca\u00e7adores n\u00e3o poder\u00e3o transportar armas e muni\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional. O mesmo vale para o 2\u00ba turno entre os dias 26 e 28 de outubro.
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\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prazo para registro dos nomes dos candidatos na Justi\u00e7a Eleitoral termina na pr\u00f3xima quinta-feira (15). Propaganda eleitoral come\u00e7a dia 16<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1879"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}