{"id":1648,"date":"2024-08-09T03:00:00","date_gmt":"2024-08-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/08\/09\/fgts-caixa-vai-distribuir-cerca-de-r-152-bilhoes-do-lucro-do-fgts-entre-os-trabalhadores\/"},"modified":"2024-08-09T03:00:00","modified_gmt":"2024-08-09T03:00:00","slug":"fgts-caixa-vai-distribuir-cerca-de-r-152-bilhoes-do-lucro-do-fgts-entre-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/08\/09\/fgts-caixa-vai-distribuir-cerca-de-r-152-bilhoes-do-lucro-do-fgts-entre-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"FGTS: Caixa vai distribuir cerca de R$ 15,2 bilh\u00f5es do lucro do FGTS entre os trabalhadores"},"content":{"rendered":"

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A Caixa Econ\u00f4mica Federal vai distribuir 65% do lucro do FGTS em 2023 entre os trabalhadores formalizados. No ano passado, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o obteve um lucro recorde de R$ 23,4 bilh\u00f5es, quase o dobro do ano anterior, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, cerca de R$ 15,2\u00a0bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados para os mais de 130 milh\u00f5es de trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS, de acordo com o saldo em conta em 31 de dezembro de 2023.\u00a0O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o do Conselho Curador do FGTS, nesta quinta-feira (8).<\/p>\n

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS dever\u00e1 ter uma corre\u00e7\u00e3o m\u00ednima pelo\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Se o resultado da distribui\u00e7\u00e3o do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais a TR, for menor que a infla\u00e7\u00e3o, o Conselho Curador \u00e9 obrigado a definir uma compensa\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar o IPCA.<\/p>\n

O\u00a0secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Carlos Augusto Sim\u00f5es, disse que o conselho levou em considera\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do STF e outras premissas\u00a0para determinar o valor\u00a0a ser repassado aos trabalhadores.<\/p>\n

“A premissa da proposta \u00e9 que\u00a0deve-se cumprir a decis\u00e3o do Supremo em remunerar\u00a0as contas dos trabalhadores e das trabalhadoras ao menos pelo IPCA, ou seja, como piso.\u00a0O segundo referencial \u00e9 propor um aumento real superior \u00e0 m\u00e9dia dos exerc\u00edcios\u00a0anteriores, considerando, neste caso aqui, o valor extraordin\u00e1rio de 2023.\u00a0Uma outra premissa \u00e9 o refor\u00e7o permanente no PL (patrim\u00f4nio l\u00edquido) para que o Fundo de Garantia possa contar com recursos que garantam o IPCA nos anos em que ele for superior aos resultados.\u00a0E, somado a isso, est\u00edmulo\u00a0\u00e0s aplica\u00e7\u00f5es com remunera\u00e7\u00f5es mais elevadas para\u00a0assegurar a sustentabilidade do fundo, imaginando que, daqui para frente, o aumento progressivo do\u00a0PL pode gerar uma maior disponibilidade para aplica\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Rendimento<\/h2>\n

O economista Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), explica que o lucro do FGTS \u00e9 proveniente do retorno de aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAplica\u00e7\u00f5es em t\u00edtulos p\u00fablicos, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito da habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, mobilidade urbana, tudo [feito] por meio da Caixa Econ\u00f4mica. \u00c9 importante saber que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e9 de 3% ao ano, mais a TR, que fica pr\u00f3ximo do retorno da poupan\u00e7a do ano passado.\u201d<\/p>\n

O presidente do Sindicato\u00a0dos Economistas no Estado de S\u00e3o Paulo (SINDECON-SP), Carlos Eduardo Oliveira Junior, destaca tr\u00eas fatores para o rendimento recorde em 2023.<\/p>\n

\u201cPrimeiro, empr\u00e9stimos habitacionais, onde os juros pagos pelos mutu\u00e1rios retornam como receita. Voc\u00ea empresta esse recurso para a pessoa adquirir a sua resid\u00eancia e isso cobra os juros. Em cima disso, sem d\u00favida alguma, retorna como receita. E tamb\u00e9m podemos destacar que houve uma inadimpl\u00eancia menor com rela\u00e7\u00e3o a esses financiamentos.\u201d<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m houve investimento em infraestrutura, que gera retornos por meio de contratos de concess\u00e3o e parceria p\u00fablico-privada, ou seja, s\u00e3o investimentos que retornam para a sociedade e, como eles captam recursos por meio de fundos de garantia, eles retornam de novo como ganho, principalmente para o FGTS. E aplica\u00e7\u00f5es financeiras, mesmo sendo uma aplica\u00e7\u00e3o conservadora, o fundo \u00e9 investido em t\u00edtulos p\u00fablicos e outros ativos financeiros que rendem juros e dividendos\u201d, complementa.<\/p>\n

Apesar da distribui\u00e7\u00e3o dos lucros, o trabalhador n\u00e3o pode sacar os valores do FGTS, a n\u00e3o ser nos casos previstos em lei.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode ir l\u00e1 e falar: \u2018eu quero sacar o meu lucro\u2019. No entanto, esse lucro \u00e9 creditado nas contas de fundo de garantia e eles podem ser acessados conforme as regras de saque do FGTS, como em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, compra de im\u00f3vel para amortizar parcelas do financiamento\u201d, explica o economista Carlos Eduardo.<\/p>\n

As regras para sacar o FGTS s\u00e3o:<\/p>\n