{"id":1191,"date":"2024-07-16T03:00:00","date_gmt":"2024-07-16T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/07\/16\/eleicoes-municipais-de-2024-tse-atualiza-sistema-divulgacandcontas\/"},"modified":"2024-07-16T03:00:00","modified_gmt":"2024-07-16T03:00:00","slug":"eleicoes-municipais-de-2024-tse-atualiza-sistema-divulgacandcontas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/07\/16\/eleicoes-municipais-de-2024-tse-atualiza-sistema-divulgacandcontas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024: TSE atualiza sistema DivulgaCandContas"},"content":{"rendered":"

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O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado para oferecer uma experi\u00eancia aprimorada aos usu\u00e1rios interessados em explorar as bases de dados dispon\u00edveis na plataforma. Segundo o TSE, dentro de poucas semanas, a p\u00e1gina come\u00e7ar\u00e1 a ser atualizada com informa\u00e7\u00f5es sobre os requerimentos de registro de candidaturas, assim como sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos de campanha dos candidatos que participar\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n

Em nota, a Corte informou que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para definir as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Os partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar oficialmente os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Somente ap\u00f3s esse per\u00edodo ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o levantamento sobre n\u00famero de candidatos e candidatas que participar\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n

O TSE ainda informou que, quanto aos valores de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos, o artigo 47 (\u00a7 4\u00ba \u00a0e \u00a7 5\u00ba) da Resolu\u00e7\u00e3o 23.607\/2019 define que “a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial de campanha deve ser encaminhada por meio do SPCE, pela internet, entre os dias 9 a 13 de setembro do ano eleitoral, dela constando o registro da movimenta\u00e7\u00e3o financeira e\/ou estim\u00e1vel em dinheiro ocorrida desde o in\u00edcio da campanha at\u00e9 o dia 8 de setembro do mesmo ano.\u00a0<\/p>\n

O mesmo artigo tamb\u00e9m determina que “no dia 15 de setembro do ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral divulgar\u00e1, na sua p\u00e1gina na internet, a presta\u00e7\u00e3o de contas parcial de campanha de candidatas ou de candidatos e partidos pol\u00edticos com a indica\u00e7\u00e3o dos nomes, do CPF ou CNPJ das doadoras ou dos doadores e dos respectivos valores doados, observado o disposto no art. 103 desta Resolu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poder\u00e3o concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024: restri\u00e7\u00f5es a prefeitos que tentar\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o valendo<\/a><\/p>\n

Plataforma<\/h2>\n

Luiz Eduardo Peccinin, advogado especialista em Direito Eleitoral e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Peccinin & Alessi Advocacia, explica que a DivulgaCandContas \u00e9 uma ferramenta de transpar\u00eancia que permite que o cidad\u00e3o acesse as principais informa\u00e7\u00f5es dos candidatos que concorrer\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Ele permite que a sociedade fa\u00e7a a verifica\u00e7\u00e3o dos processos de registro de candidatura e at\u00e9 mesmo da documenta\u00e7\u00e3o que os candidatos apresentam para terem seu registro concedido pela Justi\u00e7a Eleitoral, como as principais certid\u00f5es, os processos criminais que tem contra eles. Os eleitores podem consultar a rela\u00e7\u00e3o de bens desses candidatos\u00a0e o sistema tamb\u00e9m permite fazer uma compara\u00e7\u00e3o e analisar as elei\u00e7\u00f5es anteriores”, destaca.<\/p>\n

De acordo com o TSE, \u00e9\u00a0poss\u00edvel realizar recortes de dados em n\u00edvel nacional, regional, estadual e municipal. Em breve, ser\u00e1 poss\u00edvel visualizar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de registro de cada candidato(a), incluindo o cargo pretendido, o status do registro (se \u00e9 por partido isolado, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o) e a declara\u00e7\u00e3o de bens apresentada.<\/p>\n

A plataforma tamb\u00e9m disponibiliza\u00a0acesso a todas as categorias relacionadas \u00e0s campanhas para cada cargo em disputa, como ranking de doadores e fornecedores, dados de doa\u00e7\u00e3o via financiamento coletivo, limite de gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

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\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das candidaturas, as agremia\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 15 de agosto para registrar os nomes na Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}