{"id":11733,"date":"2026-04-14T04:55:00","date_gmt":"2026-04-14T04:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2026\/04\/14\/titulo-escala-6x1-setor-produtivo-defende-votacao-de-projeto-apenas-em-2027\/"},"modified":"2026-04-15T01:58:52","modified_gmt":"2026-04-15T01:58:52","slug":"titulo-escala-6x1-setor-produtivo-defende-votacao-de-projeto-apenas-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2026\/04\/14\/titulo-escala-6x1-setor-produtivo-defende-votacao-de-projeto-apenas-em-2027\/","title":{"rendered":"Escala 6×1: setor produtivo defende vota\u00e7\u00e3o de projeto apenas em 2027"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

O setor produtivo, por meio da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)<\/a>, protocolou um manifesto<\/a>\u00a0contra a tramita\u00e7\u00e3o acelerada do tema, com projeto em regime de urg\u00eancia, sobre o fim da escala 6×1 \u2013 sinalizada pelo Executivo.\u00a0<\/p>\n

O presidente da CACB, da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP) e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, defende a vota\u00e7\u00e3o apenas em 2027, sem influ\u00eancia do per\u00edodo eleitoral.<\/strong><\/p>\n

\u201cNossa proposta \u00e9 termos o debate de fato, ele vale a pena o debate; por\u00e9m, vamos discutir isso em 2027, fora do per\u00edodo eleitoral, fora dessa eventual interfer\u00eancia eleitoreira. Eu acho que a sociedade civil est\u00e1 pronta para debater, tanto os trabalhadores, como os empres\u00e1rios, e encontrar qual \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o, mas sem nunca esquecer que na reforma trabalhista j\u00e1 pode haver a negocia\u00e7\u00e3o, porque o negociado prevalece sobre o legislado. Por que temos que engessar o tema numa nova legisla\u00e7\u00e3o? Essa \u00e9 uma grande discuss\u00e3o\u201d, afirma Alfredo Cotait Neto.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), membro do conselho G50+ \u2013 grupo formado por lideran\u00e7as de associa\u00e7\u00f5es comerciais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013, Paulo S\u00e9rgio Costa Pinto Cavalcante, salienta que o debate deve ir al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o da escala e abranger solu\u00e7\u00f5es equilibradas para empresas e empregados.<\/strong><\/p>\n

\u201cMais do que discutir a redu\u00e7\u00e3o de jornada em si, o ponto central aqui que a gente tem que construir \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada, com transi\u00e7\u00e3o adequada, diferencia\u00e7\u00e3o setorial; isso \u00e9 muito importante, em respeito \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, diz Cavalcante.<\/p>\n

Segundo Motta, a PEC deve ter a admissibilidade votada<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) ainda em abril. <\/strong>Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o no colegiado, o texto deve seguir para uma comiss\u00e3o especial, destinada \u00e0 an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta, com discuss\u00e3o aprofundada sobre o conte\u00fado da PEC.<\/p>\n

A an\u00e1lise mais cuidadosa, envolvendo os agentes interessados e impactados pela medida, \u00e9 defendida no manifesto da CACB<\/a>. \u201cO di\u00e1logo sem atropelo com todos os agentes econ\u00f4micos e sociais envolvidos permitir\u00e1 que se busque um consenso em torno de uma solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda aos interesses de todos\u201d, diz um trecho da publica\u00e7\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC 8\/2025<\/a>, que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara, foi apensada \u00e0 PEC 221\/2019<\/a> \u2013 cujo relator ser\u00e1 o deputado Paulo Azi (UNI\u00c3O-BA) e que aguarda parecer na CCJC.<\/p>\n

A discuss\u00e3o da PEC 221\/2019 est\u00e1 agendada na CCJ<\/a> para a pr\u00f3xima quarta-feira (15)<\/p>\n

O objetivo de Motta \u00e9 votar a proposta no Plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, conforme a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias.<\/strong><\/p>\n

Entidades defendem discuss\u00e3o mais ampla<\/h2>\n

O debate aprofundado, reunindo trabalhadores e empres\u00e1rios, al\u00e9m do posicionamento do governo e do Congresso, foi defendido pelo setor produtivo, sob lideran\u00e7a da CACB.<\/p>\n

O manifesto da CACB foi assinado por mais de 60 entidades do setor produtivo. A entidade reiterou a preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de envio do projeto de lei em regime de urg\u00eancia pelo governo para tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Conforme o documento, \u201co governo n\u00e3o quer discutir as graves consequ\u00eancias dessa poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o de Hugo Motta para prosseguir com a an\u00e1lise do fim da escala 6×1 por meio de PEC, a CACB defende, no documento, que o debate respons\u00e1vel e mais aprofundado deveria ocorrer apenas ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.\u00a0<\/strong><\/p>\n

No texto, a entidade defende que a vota\u00e7\u00e3o seja adiada para 2027, para que sejam ouvidos todos os envolvidos no debate, especialmente os pequenos e m\u00e9dios empreendedores. A posterga\u00e7\u00e3o, segundo a entidade, contribuiria para um ambiente de discuss\u00e3o mais t\u00e9cnico, racional e focado nos impactos sobre empresas e trabalhadores.\u00a0<\/p>\n

Confira o manifesto na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

2027 \u00e9 o ano para discutir escala de trabalho<\/strong><\/em><\/p>\n

A sinaliza\u00e7\u00e3o de que o governo federal pretende apressar a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei (PL) com regime de urg\u00eancia, ou, o que \u00e9 menos admiss\u00edvel ainda, atrav\u00e9s de uma Medida Provis\u00f3ria \u2013 revela que o governo n\u00e3o quer discutir as graves consequ\u00eancias dessa poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o. No caso de um projeto de lei que prev\u00ea tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, haver\u00e1 o atropelo dos debates. Essa vota\u00e7\u00e3o precisa ser adiada para 2027. \u00c9 preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos, em especial os pequenos e m\u00e9dios empreendedores. Recusamo-nos a sequer admitir a hip\u00f3tese de MP para tratar dessa mat\u00e9ria, pois n\u00e3o apresenta as caracter\u00edsticas que essa provid\u00eancia exige e seria uma afronta ao Congresso e \u00e0 sociedade.<\/em><\/p>\n

O di\u00e1logo sem atropelo com todos os agentes econ\u00f4micos e sociais envolvidos permitir\u00e1 que se busque um consenso em torno de uma solu\u00e7\u00e3o que melhor atenda aos interesses de todos.<\/em><\/p>\n

Independentemente de qualquer outra considera\u00e7\u00e3o, a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de mat\u00e9ria extremamente sens\u00edvel para um per\u00edodo eleitoral, quando as discuss\u00f5es s\u00e3o contaminadas por preocupa\u00e7\u00f5es eleitoreiras.<\/em><\/p>\n

O sistema associativo \u2013 presente em todo pa\u00eds, distribu\u00eddo por todos os estados e munic\u00edpios \u2013 reitera sua preocupa\u00e7\u00e3o com o envio de um PL com urg\u00eancia, em detrimento das discuss\u00f5es em torno de uma proposta de emenda legislativa (PEC), que exige qu\u00f3rum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espa\u00e7o de argumenta\u00e7\u00f5es \u00e9 inegoci\u00e1vel. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o crescimento da economia.<\/em><\/p>\n

Alfredo Cotait Neto , presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (FACESP) e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de SP (ACSP), representando todo o Sistema \u00a0Associativo\u00a0<\/em><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o deve ponderar impactos a empres\u00e1rios e trabalhadores<\/h2>\n

O presidente da FACEB e membro do conselho G50+, Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcante, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos entre parlamento, trabalhadores e setor produtivo.<\/p>\n

\u201cDe forma unilateral, vai existir equ\u00edvoco, erro, indiscutivelmente, com absoluta certeza. A participa\u00e7\u00e3o conjunta de trabalhadores, empres\u00e1rios, parlamentares, vai permitir incorporar a realidade pr\u00e1tica dos setores produtivos, compreender as diferentes din\u00e2micas de cada atividade econ\u00f4mica, e vai evitar distor\u00e7\u00f5es que possam gerar efeitos adversos sobre emprego, renda e pre\u00e7os\u201d, avalia.<\/p>\n

Cavalcante menciona que estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 indicam poss\u00edveis efeitos na economia com o fim da escala 6×1, como aumento de custos operacionais, aliado a um poss\u00edvel incremento nos pre\u00e7os repassados ao consumidor. Outro risco, segundo ele, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de investimento na diversidade econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n

\u201cA economia baiana possui forte presen\u00e7a no com\u00e9rcio, servi\u00e7os, turismo, bares e restaurantes, micros e pequenas empresas. Esses setores apresentam caracter\u00edsticas como funcionamento cont\u00ednuo, alta intensidade de m\u00e3o de obra, margem operacional reduzida. Nesse contexto, a ado\u00e7\u00e3o de um modelo r\u00edgido pode gerar necessidade imediata de contrata\u00e7\u00e3o adicional, aumento expressivo de custos, redu\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f4mica de pequenos neg\u00f3cios\u201d, afirma o presidente da FACEB.<\/p>\n

Conforme Cavalcante, os setores que podem sentir maiores reflexos da altera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho s\u00e3o os de com\u00e9rcio, servi\u00e7os, varejo e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Alfredo Cotait, eventuais altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho devem ser definidas prioritariamente a partir de negocia\u00e7\u00f5es entre empregadores e trabalhadores.<\/strong><\/p>\n

\u201cPrecisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma altera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que n\u00e3o prejudique os consumidores com infla\u00e7\u00e3o, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empres\u00e1rios com aumento de custo\u201d, sugere Cotait.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da CACB, al\u00e9m do di\u00e1logo qualificado em que governo, Congresso, trabalhadores e empres\u00e1rios se posicionem, tamb\u00e9m, \u00e9 importante buscar alternativas.<\/strong> Entre as sugest\u00f5es da CACB voltadas a ponderar impactos a empres\u00e1rios e trabalhadores est\u00e3o a flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornadas, acordos coletivos e modelos adapt\u00e1veis \u00e0 realidade de cada atividade econ\u00f4mica. \u00a0
\n\u00a0<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em manifesto assinado por 60 entidades, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) defende que di\u00e1logo deve ocorrer sem a influ\u00eancia do per\u00edodo eleitoral; presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Paulo Sergio Cavalcante, avalia que debate deve equilibrar empresas e empregados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11735,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733\/revisions\/11735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}