{"id":1116,"date":"2024-07-12T00:02:00","date_gmt":"2024-07-12T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/07\/12\/creditos-tributarios-novidade-da-reforma-favorece-investimentos-das-empresas\/"},"modified":"2024-07-12T00:02:00","modified_gmt":"2024-07-12T00:02:00","slug":"creditos-tributarios-novidade-da-reforma-favorece-investimentos-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/2024\/07\/12\/creditos-tributarios-novidade-da-reforma-favorece-investimentos-das-empresas\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios: novidade da reforma favorece investimentos das empresas"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Compensa\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos com outros tributos j\u00e1 pagos \u2014 uma das novidades previstas pela reforma tribut\u00e1ria. Ou seja, quando uma empresa for pagar um imposto devido, ela poder\u00e1 abater do valor o correspondente a impostos embutidos no custo da mat\u00e9ria-prima adquirida.
\n\u00a0
\nA restitui\u00e7\u00e3o de saldos credores das empresas \u00e9 uma das vantagens propostas pelo novo sistema. Com mais dinheiro em caixa, a produ\u00e7\u00e3o industrial \u00e9 estimulada e todo o setor produtivo cresce.
\n\u00a0
\nO texto do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, o PLP 68\/2024, prev\u00ea um prazo da restitui\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos de 60 dias, e 30 dias no caso de empresas que est\u00e3o em programas de conformidade \u2014 o que, para o economista Marcelo Monteiro, da An\u00e1lise Econ\u00f4mica de S\u00e3o Paulo, restringe demais o benef\u00edcio.
\n\u00a0
\n\u201cEmbora a redu\u00e7\u00e3o dos prazos tenha sido razoavelmente significativa, embora aqu\u00e9m do que o Brasil precisa, ela vai atingir um n\u00famero bastante pequeno de empresas que estejam dentro desse programa de conformidade tribut\u00e1ria\u201d, avalia o economista.
\n\u00a0
\nPara o economista, se o pa\u00eds visa resolver a complexa quest\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil e ainda estimular o crescimento das atividades produtivas, \u201cisso n\u00e3o vai acontecer na intensidade que o pa\u00eds precisa com um n\u00famero baixo de empresas se beneficiando dessa redu\u00e7\u00e3o no prazo de restitui\u00e7\u00e3o.\u201d
\n\u00a0
\nA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) defende que o prazo seja de 30 dias para todos os contribuintes, pois a demora pode dificultar a situa\u00e7\u00e3o das empresas. \u201cO que significa que voc\u00ea vai pressionar o capital de giro das empresas, uma vez que voc\u00ea paga mais do que deve e s\u00f3 recupera o seu cr\u00e9dito num prazo demasiado largo\u201d, pondera o presidente do Conselho Tem\u00e1tico para Assuntos Tribut\u00e1rios e Fiscais da CNI, Armando Monteiro Neto.
\n\u00a0
\nO superintendente de Economia da CNI, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles, aponta que o substitutivo ao PLP 68\/2024 apresentado na C\u00e2mara trouxe avan\u00e7os nos prazos, mas que os prazos podem ser mais reduzidos.
\n\u00a0
\n“A CNI defende que o saldo credor para a regra geral seja devolvido em 30 dias, apreciado em 30 dias e pago em 40 dias. A gente entende que as empresas em programas de conformidade t\u00eam que ter um prazo ainda mais reduzido para aprecia\u00e7\u00e3o dessa devolu\u00e7\u00e3o em torno de 15 a 20 dias e a regra geral tem que ser 30 dias para aprecia\u00e7\u00e3o e 15 dias para pagamento para as empresas”, explica.
\n\u00a0
\nO texto aprovado pelos deputados nessa quarta-feira (10) incluiu que, se a Receita Federal ou o Comit\u00ea Gestor n\u00e3o devolverem o saldo credor dentro do per\u00edodo correto, o cr\u00e9dito devido ao contribuinte ter\u00e1 que ser corrigido, diariamente, pela Selic. A atualiza\u00e7\u00e3o valer\u00e1 a partir do primeiro dia do in\u00edcio do prazo para aprecia\u00e7\u00e3o do pedido at\u00e9 o dia anterior ao do ressarcimento.
\n\u00a0
\nReforma tribut\u00e1ria: cr\u00e9dito n\u00e3o devolvido ao contribuinte dentro do prazo dever\u00e1 ser corrigido pela taxa Selic<\/a><\/p>\n

A import\u00e2ncia do capital de giro<\/h2>\n

Com a restitui\u00e7\u00e3o do imposto de forma mais c\u00e9lere \u2014 como acontece em pa\u00edses europeus como Fran\u00e7a e Irlanda \u2014 \u00a0as empresas s\u00e3o capazes de reinvestir os cr\u00e9ditos resgatados, aumentando assim, o capital de giro. Quanto mais demorado for o reembolso, menos dinheiro em caixa, maiores chances da empresa precisar lan\u00e7ar m\u00e3o de empr\u00e9stimos ou recorrer ao mercado de capitais enquanto aguarda a devolu\u00e7\u00e3o.
\n\u00a0
\n\u201cIsso significa que o meu capital de giro, meu capital de trabalho fica pressionando. Se eu pago o tributo e recupero logo, eu reponho meu capital de giro, ent\u00e3o esse efeito de um per\u00edodo maior de acumula\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, ele pressiona sobretudo os custos financeiros que est\u00e3o associados ao capital de giro das empresas\u201d, explica Armando Monteiro.<\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"Pixel<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\tFonte: Brasil 61<\/a>\n\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ressarcimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios vai aumentar o capital de giro das empresas e a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro, mas especialistas e entidades defendem que prazo deveria ser menor<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1116"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiomanchetefm.com.br\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}