Marca de 212,6 milhões de brasileiros pode representar impacto na arrecadação de recursos

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil chegou à marca de 212,6 milhões de habitantes, o que corresponde a um aumento de 4,68% em relação a dezembro de 2023, período da última atualização. O levantamento é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de repasses de recursos, como os do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que essa marca pode representar um impacto na arrecadação de recursos por parte dos entes federados, mesmo que a longo prazo. “Basicamente, o volume de recursos a ser recebido, os repasses estaduais, em sua maioria, também se baseiam na população, outros na arrecadação, mas essa também terá uma ligação direta com a curva populacional”, considera. 

Ele cita como exemplo o que ocorreu quando o IBGE divulgou os dados do último Censo Demográfico, referentes a 2022. “Depois dos resultados do censo do IBGE, houve muitas questões levantadas pelos municípios – de quedas abruptas nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que gerou uma mobilização no Congresso Nacional, e foi aprovada uma Lei Complementar, que diz que o FPM vai ser ajustado de acordo com sua população no decorrer de dez anos, ou seja, 10% ao ano”, pontua.

Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024

Em janeiro de 2023, a prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, esses municípios passaram a receber menos recursos do fundo. O impacto veio após decisão do TCU de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro do ano imediatamente anterior. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM – o que reduziu os recursos recebidos via transferências do governo federal. 

Na época, o município mineiro de Manhuaçu, por exemplo, viu cair 92.074 para 88.787 o número de habitantes, na comparação entre a estimativa do IBGE em 2021 e a prévia do Censo. 

Fundeb

Cesar Lima ressalta, porém, que, em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não há um impacto imediato, já que a relação é diferente do que ocorre com o FPM, por exemplo. “Os recursos do Fundeb são baseados no número de matriculas da rede pública de um município. Então, se houve uma queda ou aumento no número de estudantes, isso é mais fácil de ser resolvido, porque os dados são repassados pelo município ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz os cálculos do Fundeb”, destaca.  

Cidades mais populosas

Entre as cidades brasileiras mais populosas, o destaque continua com São Paulo, que atualmente conta com 11,9 milhões de habitantes. Na sequência, aparece Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de pessoas. O Distrito Federal, por sua vez, tem 2,9 milhões de moradores.  Na outra ponta, estão os menores municípios do país: Serra da Saudade (MG), que tem 854 habitantes apenas, Anhanguera (GO), com 921, e Birá (SP), que tem 928 moradores. 

Estados 

Entre os estados, São Paulo também lidera entre os mais populosos, com 21,6% dos brasileiros. Minas Gerais tem 10% — 21,3 milhões de pessoas — e Rio de Janeiro 17,2 milhões, que representa 8,1% da população total do país. Já os estados menos populosos do país são Roraima, com 0,3% da população; Amapá, com 0,4%; e Acre, com 0,4%.